- NOME COMPLETO: Jânio da Silva Quadros
- NASCIMENTO: 25 de janeiro de 1917; Campo Grande, Mato Grosso
- FALECIMENTO: 16 de fevereiro de 1992 (75 anos); São Paulo, SP
- ALMA MATER: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- FAMÍLIA: Eloá do Vale (1942–1990), Dirce Maria (filha)
- PARTIDO: PDC (1947–1954); PTN (1954–1965); PTB (1957-?); MDB (1965–1980); PTB (1980–1986); PFL (1986–1989); PSD (1989); PMC (1989); PRN (1989–1992)
- OCUPAÇÃO: advogado, professor, escritor e letrólogo
varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!
A 17 de maio de 1958 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.
RÁPIDA ASCENSÃO POLÍTICA
Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele criada: varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos — a maior votação até então obtida no Brasil — vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época votava-se separadamente para presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.
Qual a razão do sucesso de Jânio Quadros? Castilho Cabral, presidente do antigo Movimento Popular Jânio Quadros, sempre se perguntava como que esse moço desajeitado conseguiu realizar, em menos de quinze anos, uma carreira política inteira — de vereador a Presidente da República — que não tem paralelo na história do Brasil. Jânio não alcançou o poder na crista de uma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático. O que era, então, Jânio Quadros?
Hélio Silva, em seu livro A Renúncia, tenta explicar:
Jânio trazia em si e em sua mensagem, algo que tinha que se realizar. E que excedia, até mesmo excedeu, sua capacidade de realização … Todo um conjunto de valores e uma conjugação de interesses somavam-se em suas iniciativas e aliavam-se, nas resistências que encontrou. Analisada, a renúncia não tem explicação. Ou melhor, nenhuma das explicações que lhe foram dadas satisfaz.
Assumiu a presidência (pela primeira vez a posse presidencial fora realizada em Brasília) em 31 de janeiro de 1961.
Embora tenha feito um governo bastante breve — que só durou sete meses — pôde-se, nesse período, traçar novos rumos à política externa e orientar, de maneira singular, os negócios internos. A posição de Cuba nas Américas após a vitória de Fidel Castro mereceu sua atenção. Comenta Hélio Silva em A Renúncia:
Foi em seu Governo, breve mas meteórico, que se firmaram diretrizes tão avançadas que, muitos anos passados, voltamos a elas, sem possibilidade real de desconhecer as motivações que as inspiraram.
Para combater a burocracia, tomou emprestado a Winston Churchill — que usara o método durante a Guerra — o hábito de comunicar-se com ministros e assessores diretamente por meio de memorandos — apelidados pela imprensa oposicionista de "os bilhetinhos de Jânio" — os quais funcionário ou ministro algum ousava ignorar. Adquirira esse hábito, que causou estranheza a alguns conservadores — e era até objeto de chacotas da oposição — no governo de São Paulo.
Um mestre da comunicação, Jânio, no intuito de se manter diariamente na "ribalta", utilizava factoides como a proibição do maiô e biquíni nos concursos de miss, a proibição das rinhas de galo, a proibição de lança-perfume em bailes de carnaval, e a tentativa de regulamentar o carteado, todas estas em vigor até hoje.
POLÊMICAS
- Continuou a política internacional que teve seu início no governo de Vargas e um aprofundamento no governo JK. Aumentou a política externa independente (PEI), que visava estabelecer relações com todos os povos, particularmente os da área socialista e da África. Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China, algo impensável dentro do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro. Nomeou o primeiro embaixador negro da história do Brasil.
- Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba.
- Deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN.
- Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do Xingu, e os primeiros parques ecológicos nacionais.
- Através da Resolução n.º 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito, acabou com subsídios ao câmbio que beneficiavam determinados grupos econômicos importadores às custas do erário público — inclusive os grandes jornais, que importavam papel de imprensa a um dólar subsidiado em cerca de 75%, e que se irritaram com essa perda de seus privilégios — possivelmente ajudando também a frear as taxas de investimento no país, uma vez que o capital estrangeiro era incentivado pelas taxas de câmbio especiais previstas na Resolução nº 113 para a importação de maquinários e equipamentos, muito mais benéficas que o câmbio livre doravante instituído. A medida se mostrou ser extremamente impopular devido ao aumento no preço de insumos de bens e serviços de consumo popular como pão, produtos agrícolas, tarifas de serviço público e jornais. Esse quadro econômico é agravado por inflação crescente após a era desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek.
- Instalou uma avara política de gastos públicos, enxugando onde fosse possível a máquina governamental. Abriu centenas e centenas de inquéritos e sindicâncias em um combate aberto à corrupção e ao desregramento na administração pública.
- Enviou ao Congresso os projetos de lei antitruste, a lei de limitação e regulamentação da remessa de lucros e royalties, e a pioneira proposta de lei de reforma agrária. Naturalmente nenhum desses projetos jamais foi posto em votação pelo Congresso — hostil a seu governo — que os engavetou, uma vez que Jânio se recusava a contribuir com o que chamava de espórtulas constrangedoras que os congressistas estavam acostumados a exigir para aprovar Leis de interesse da nação.
- Proibiu o biquíni na transmissão televisionada dos concursos de miss, proibiu as rinhas de galo, o lança-perfume em bailes de carnaval e regulamentou o jogo carteado.
- Planejou anexar a Guiana Francesa, tendo enviado tal ordem ao governador do Amapá (Moura Cavalcanti). Apesar de uma picada inicial ao Oiapoque ter sido ordenada pelo governador, a Operação Cabralzinho não deslanchou devido à renúncia de Quadros.
- Sancionou a Lei nº 3 924, de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
- No dia 21 de agosto de 1961, assinou uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da empresa Hanna e restituía as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional.
Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.Saio com um agradecimento, e um apelo. O agradecimento, é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos; de todos para cada um.Somente, assim, seremos dignos deste País, e do Mundo.Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã.Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.Brasília, 25-8-61.a) J. Quadros
O popular rádio jornal daquela época, o Repórter Esso, em edição extraordinária, no dia 25 de agosto, atribuiu a renúncia a "forças ocultas", frase que Jânio não usou, mas que entrou para a história do Brasil e que muito irritava Jânio, quando perguntado sobre ela.
Cláudio Lembo, que foi Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura durante o segundo mandato de Jânio, recorda dois pedidos de renúncia que Jânio lhe entregou — e preferiu guardar no bolso. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo disse Lembo:
Ele fazia isso em momentos de tensão ou muito cansaço, ou de "stress", como os jovens dizem hoje. Era aquele cansaço da luta política, de quem diz 'vou embora'. Mas não era para valer.
Era voz corrente, na ocasião, que os congressistas não dariam posse ao vice-presidente, João Goulart, cuja fama de "esquerdista" agravou-se após Jânio tê-lo enviado habilmente em missão comercial e diplomática à China. Essa fama de "esquerdista" fora atribuída a Jango quando ele ainda exercia o cargo de ministro do Trabalho no governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954), durante o qual aumentou-se o salário mínimo a 100% e promoveu-se reforma agrária.
Por outro lado, especula-se que Jânio estaria certo de que surgiriam fortes manifestações populares contra sua renúncia, com o povo clamando nas ruas por sua volta ao poder, como ocorreu com Charles de Gaulle. Por isso, Jânio permaneceu por horas aguardando, na Base Aérea de Cumbica, dentro do avião que o levara de Brasília a São Paulo.
Jânio Quadros alegou a pressão de "forças terríveis" que o obrigavam a renunciar, forças que nunca chegou a identificar. Com sua renúncia abriu-se uma crise, pois os ministros militares vetavam o nome de Goulart. Assumiu provisoriamente Ranieri Mazzili, que possuía um cargo meramente formal, já que os três ministros militares de Jânio formaram uma Junta Provisória que governou de fato durante esses treze dias, enquanto acontecia a Campanha da Legalidade; nesta campanha destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango. Com a adoção do regime parlamentarista, e consequente redução dos poderes presidenciais, finalmente os militares aceitaram que Goulart assumisse. O primeiro Primeiro-Ministro do Brasil foi Tancredo Neves. A experiência parlamentarista, contudo, foi revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963, depois de também terem sido primeiros-ministros Brochado da Rocha e Hermes Lima.
CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E REGRESSO
No ano seguinte à renúncia, Jânio foi candidato a governador de São Paulo, sendo derrotado por seu velho desafeto Ademar de Barros. Com a eclosão da Ditadura militar de 1964 foi um dos três ex-presidentes a ter seus direitos políticos cassados ao lado de João Goulart e Juscelino Kubitschek. Após fazer declarações à imprensa em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, em julho de 1968, o ex-presidente foi detido pelo Exército Brasileiro, por ordem do então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, ficando confinado em Corumbá, cidade que fica no Pantanal sul-mato-grossense, na fronteira com a Bolívia. O ex-presidente ficou hospedado no Hotel Santa Mônica, que ainda funciona em Corumbá.
Recuperou os direitos políticos em 1974, mas manteve-se afastado das urnas inclusive nas eleições legislativas de 1978, ano em que seus simpatizantes (agrupados sob o denominado "Movimento Popular Jânio Quadros") o levaram a visitar o bairro paulistano de Vila Maria, tradicional reduto "janista". Em novembro do ano seguinte, manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf ao governo do estado de São Paulo filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (tão logo foi efetivada a reforma partidária).
Jânio Quadros deixou o PTB sete meses depois de sua filiação e tentou ingressar no PMDB, tendo sua entrada indeferida pela executiva nacional do partido, voltando assim ao PTB, legenda pela qual foi candidato a governador de São Paulo em 1982, num pleito onde o vitorioso foi Franco Montoro, seu antigo correligionário no PDC. Jânio terminou a eleição na terceira posição, atrás ainda do malufista Reynaldo de Barros. Por ocasião do processo sucessório do presidente João Figueiredo, declarou apoio ao candidato da oposição, Tancredo de Almeida Neves. Em 1985, contando com o proeminente apoio do empresariado (Olavo Setúbal, Herbert Levy) e dos setores e figuras mais conservadoras da sociedade paulistana, como a TFP, a Opus Dei, o ex-governador Paulo Maluf e o ex-ministro Antônio Delfim Netto, retornou aos cargos públicos elegendo-se prefeito de São Paulo também pelo PTB, derrotando o candidato situacionista, senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB), e o representante das esquerdas, deputado federal Eduardo Suplicy (PT). A vitória de Jânio Quadros contrariou os prognósticos dos institutos de pesquisa e contradisse as avaliações segundo as quais o ex-presidente era tido como um nome "ultrapassado" no novo contexto da política brasileira emergente do processo de redemocratização e da campanha das Diretas Já.
Fernando Henrique Cardoso, o então primeiro colocado nas pesquisas, chegou a tirar uma foto, publicada pela Revista Veja, sentado na cadeira de prefeito de São Paulo. Tal fato levou Jânio a tomar posse com um tubo de inseticida nas mãos, declarando: "Estou desinfetando a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".
PREFEITO DE SÃO PAULO PELA SEGUNDA VEZ (1986-1988)
Recebeu o cargo de Mário Covas, um ex-janista que havia se tornado uma das principais lideranças do PMDB. "Com minha eleição a Prefeitura de São Paulo, encerro minha biografia política", afirmou em junho de 1985. Em tese, seu mandato foi exercido até o primeiro dia de 1989, quando seu Secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, passou o cargo para Luiza Erundina (Jânio havia deixado o gabinete dez dias antes, indo passar o reveillón em Londres). Em sua última empreitada político-administrativa repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu jogos de sunga e o uso de biquínis fio dental no Parque do Ibirapuera (onde era localizada a então sede da prefeitura), com frequência mandava publicar no Diário Oficial do município os célebres bilhetinhos enviados aos seus assessores, obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alguns alunos tidos como homossexuais, aplicou multas de trânsito pessoalmente, posou para a imprensa com a camisa do Corinthians e fechou os oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, por considerá-lo desrespeitoso à fé cristã. A obra só estrearia na cidade no início de 1989, após o final de seu mandato.
Ao mesmo tempo em que criava factoides midiáticos, investia na instalação de serviços de luz em cerca de 91% da área habitada da cidade, na pavimentação de aproximadamente 700 quilômetros de vias públicas, na abertura dos túneis da Avenida Juscelino Kubitschek, na inauguração do Corredor Santo Amaro e na reforma do Vale do Anhangabaú. Restaurou doze bibliotecas públicas, o Teatro Municipal e mais três teatros, além de ter inaugurado o Teatro Cacilda Becker. Seu programa também incluiu ações nos setores da limpeza pública, do saneamento básico (através da canalização de dois córregos), da habitação e da saúde (com a inauguração de dois hospitais e a recuperação de outros seis, fora cinquenta e oito unidades médicas).
Concebeu pessoalmente o sistema viário de múltiplos túneis, conectores de diversas avenidas vitais de São Paulo, a cujas caríssimas, complexas e demoradas obras deu início ainda em seu mandato. Após terem sido interrompidas por Luiza Erundina, tais obras foram retomadas e concluídas na gestão de Paulo Maluf. O nome Túnel Presidente Jânio Quadros, por exemplo, foi dado em homenagem ao ex-presidente que havia feito a concorrência da obra. Mais recentemente, Gilberto Kassab, quando prefeito, cogitou em dar-lhes continuidade, mas esbarrou na incapacidade orçamentária da prefeitura para a execução de tais projetos. Na área do transporte público inseriu, em caráter experimental, ônibus de dois andares (a exemplo dos encontrados em Londres) no trânsito da cidade, mas tal experiência não obteve o resultado esperado e foi definitivamente descartada por Luiza Erundina.
Em sua relação com a Câmara Municipal, Jânio Quadros utilizou as Administrações Regionais como elementos de barganha para obter o apoio político dos vereadores através de um sistema que consistia no loteamento das mesmas entre os parlamentares. Cada político exercia poder sobre uma administração regional e, não por acaso, ao final de seu mandato o número de ARs e o de legisladores municipais era o mesmo: trinta e três.
Segundo alguns analistas políticos e representantes da sociedade civil, Jânio adotou posturas autoritárias em diversas situações. Seu governo foi marcado por insatisfações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves e protestos nas proximidades de seu gabinete, aos quais quase sempre respondia com demissões em massa. Jânio também demonstrou posturas inflexíveis ante a manifestações de movimentos sociais, como o MST. Criou a Guarda Civil Metropolitana para, segundo ele, reforçar o policiamento na cidade, mas seus adversários o criticaram duramente por, na visão deles, utilizá-la como mais um de seus instrumentos de repressão. Ao longo de seu mandato afastou-se diversas vezes do cargo para cuidar tanto de sua saúde, já abalada, quanto da de sua mulher, Eloá Quadros (falecida em 1990). Ao fim da gestão encontrava-se desgastado perante a opinião pública: apenas 30% dos paulistanos aprovaram sua administração, além do vexame de ter sido acusado, pelo à época vereador Walter Feldman (PMDB), de manter uma conta bancária na Suíça. Nas eleições de 1988, embora João Mellão Neto (PL) e Marco Antônio Mastrobuono (PTB), que foram integrantes de seu secretariado, concorressem à sucessão, apoiou o candidato João Oswaldo Leiva, do PMDB (lançado pelo então governador Orestes Quércia). Contudo, a vitória de Erundina (PT) em tal pleito configurou-se em uma dura derrota para Jânio Quadros, pois a mesma foi eleita amparada quase que exclusivamente por uma plataforma de esquerda antijanista.
A 26 de fevereiro de 1987 foi feito Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.
APÓS A PREFEITURA
Sua saúde frágil o impediu de concorrer à Presidência da República em 1989 (teria recebido inclusive um convite do PSD, que depois lançaria o nome de Ronaldo Caiado) e por conta desse fato hipotecou, no segundo turno do pleito, apoio ao ascendente Fernando Collor. No mesmo ano reuniu a imprensa para anunciar a aposentadoria definitiva da política.
MORTE
A morte de Eloá, vítima de câncer, em novembro de 1990, agravou seu estado de saúde. Passou os últimos meses de sua vida entre casas de repouso e quartos de hospitais. Morreu em São Paulo, internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo, vítima de três derrames cerebrais. Está sepultado no Cemitério da Paz em São Paulo.
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